Sócia · Advogada
Dra. Juliana Mendes
OAB/SP 431.893
Atua em Direito Internacional de Família com foco em agilidade — essencial quando há fronteiras e prazos internacionais envolvidos.
Direito Internacional de Família
Para famílias com vínculos fora do Brasil: casamento, divórcio, guarda e pensão quando há fronteiras envolvidas.
Quando Procurar Este Advogado
Quando a sua família atravessa fronteiras, o direito também precisa
Casamentos internacionais, filhos nascidos no exterior, ex-cônjuges morando em outro país — essas situações não se resolvem só com o Direito de Família tradicional. Elas exigem conhecimento de tratados internacionais, procedimentos de homologação e cooperação jurídica entre países.
Atuamos em casos de divórcio internacional, guarda transfronteiriça, sequestro internacional de menores (Convenção de Haia) e reconhecimento de documentos estrangeiros no Brasil — sempre com a urgência que esses casos costumam exigir.
Como Atuamos
Frentes de atuação internacional
01
Divórcio internacional
Casos com cônjuge residente no exterior ou casamento celebrado fora do Brasil.
02
Guarda transfronteiriça
Definição de guarda e convivência quando pai e mãe vivem em países diferentes.
03
Pensão alimentícia internacional
Cobrança e execução de pensão com o devedor residindo em outro país.
04
Casamento no exterior
Reconhecimento e registro no Brasil de casamento realizado fora do país.
05
Convenção de Haia
Casos de sequestro internacional de menores e pedidos de retorno ao país de origem.
06
Homologação de sentença estrangeira
Reconhecimento no Brasil de decisões judiciais proferidas em outros países.
Você Sabia?
Em casos de sequestro internacional de menores (quando um dos pais leva a criança para outro país sem autorização), o tempo é determinante: a Convenção de Haia prevê que, quanto mais rápido o pedido de retorno for formalizado, maiores as chances de reversão. Buscar orientação jurídica nos primeiros dias faz toda a diferença.
Quem Cuida do Seu Caso
Equipe especializada
Sócio · Advogado
Dr. Leandro Vilela
OAB/SP 425.643
Apoia a estratégia processual em casos internacionais, com atenção especial aos prazos de tratados e convenções.
Dúvidas Frequentes
FAQ — Direito Internacional de Família
Se sua dúvida não estiver aqui, fale direto com a gente.
Fale com um EspecialistaEm geral sim, desde que devidamente registrado no consulado brasileiro ou averbado em cartório no Brasil. Analisamos a documentação para confirmar a validade e orientar os próximos passos.
Esse é um caso típico da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, que prevê o retorno do menor ao país de residência habitual. É preciso agir rápido — o tempo é um fator determinante nesses processos.
Existem acordos internacionais de cooperação jurídica que permitem cobrar e executar pensão alimentícia mesmo com o devedor residindo no exterior. O procedimento varia conforme o país envolvido.
Sim, para produzir efeitos plenos no Brasil (como alterar o estado civil em registro ou permitir novo casamento), a sentença estrangeira geralmente precisa passar por homologação no Superior Tribunal de Justiça.
Seu caso envolve outro país?
Quanto antes você falar com a gente, mais opções estratégicas ficam disponíveis.
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